Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

Melina Gruber Endres

Resumo


O presente artigo aborda a temática da multiparentalidade. O estudo objetiva a reflexão acerca de sua viabilidade jurídica, especialmente no contexto brasileiro. Para possibilitar essa análise, serão considerados alguns elementos, como apontamentos sucintos sobre filiação, conceituação e delimitação da multiparentalidade, diferenciando-a de institutos similares. Também serão demonstrados os principais casos brasileiros e algumas formas semelhantes de parentalidade no direito comparado.


Palavras-chave


Multiparentalidade; Efeitos jurídicos; Jurisprudência; Direito Comparado; Filiação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.32772

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