Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

Sheila Marta Carregosa Rocha, Mariana Nascimento do Rosário

Resumo


Quanto custa a falta de afeto? Por que responsabilizar uma pessoa por ter gerado outra que não teve escolha? Por que o critério biológico é tão preponderante na sociedade brasileira? Muitos são os questionamentos acerca do mito do abandono afetivo e este artigo provoca uma discussão sobre as famílias brasileiras, na perspectiva de sua formação como identidade, a fim de levantar historicamente o abandono, identificar o alcance da responsabilidade e assim, ter direito à reparação pecuniária. Para isso explorou a metodologia de abordagem qualitativa no sentido de levantar informações através de pesquisa bibliográfica e documental que conduzissem a uma reflexão mais profunda nos recortes espaço e tempo. O método de investigação foi o histórico, que busca compreender essas diversas narrativas acerca do instituto família. A perspectiva histórica dialoga com a jurídica no sentido de buscar na teoria crítica um lastro que justifique o tratamento dispensado pelo legislador brasileiro.


Palavras-chave


Famílias; Abandono afetivo; Responsabilidade civil; Dano moral.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.26500

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