A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

Fernanda Heloisa Macedo Soares

Resumo


A presente pesquisa, considerando as inovações jurídicas acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem por objeto a aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos em que se configura a alienação parental. A guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais destaque como melhor alternativa quando de rompimento do relacionamento amoroso entre os pais, visando manter o vínculo entre esses e os filhos. No entanto, também se encontra em pauta a alienação parental, que ao invés de favorecer o direito à convivência familiar dos filhos com seus pais, acaba gerando situações conflituosas. A problematização que se buscou responder foi: de que modo ocorre a aplicabilidade da guarda compartilhada quando dos casos de alienação parental? O objetivo geral da pesquisa foi relacionar a aplicabilidade da guarda compartilhada e a alienação parental. Os objetivos específicos foram: contextualizar a evolução histórica do direito de família, especialmente no Brasil, com o instituto da guarda compartilhada; esclarecer sobre os principais aspectos da alienação parental, incluindo a análise das perspectivas jurídicas atuais sobre o assunto; examinar sobre a guarda compartilhada e os casos de alienação parental.


Palavras-chave


Guarda Compartilhada; Alienação Parental; Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.26083

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