Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque

Autores

  • Vera Helena de Mello Franco USP

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21436

Palavras-chave:

Função social. Propriedade. Empresa. Falência e recuperação.

Resumo

Retoma-se a análise da função social da empresa, partindo dos princípios acatados na Constituição Federal. No entremeio analisa-se alguns modelos políticos, assim o ordo liberalismo e o intervencionismo, para destrinchar os princípios constitucionalmente abrigados de molde a estabelecer a função social da empresa.
Para tanto parte-se daquela da propriedade, centrando a atenção no significado de função social, conforme as diversas tendências. Nesta tarefa são examinadas as posições doutrinárias tanto do direito alienígena, como nacional, para a final cair na análise da função social perante a propriedade dos bens de produção e, por final, aquela da empresa conforme sua utilidade social, para o que se invoca a lição de Coase.

Referências

ALLEGRI, Vincenzo. Contributo allo studio della responsabilità civile degli amministratori. Milano: Giuffrè, 1979.

CHALHUB, Melhin Namen. Função Social da Propriedade, Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 24, 2003.

COASE, Ronald. The Nature of the Firm. Disponível em: <http://www3.nccu.edu.tw/~jsfeng/CPEC11.pdf>.

COMPARATO, Fábio Konder. Função Social da Propriedade dos Bens de Produção. Revista de Direito Mercantil, v. 63, p. 71-79, 1986.

COSTA, Carla. O modelo alemão e a “economia social de mercado” num contexto de globalização. Disponível em: <http://www.dpp.pt/pages/files/infor_inter_1999_II_I.pdf>.

DE MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional. 24. ed., 2ª reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.

FRANCO, Vera Helena de Mello, Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas, In: Revista dos Tribunais,

São Paulo, n. 913, nov. 2011.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. I.

FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAJN, R. Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas. Revista dos Tribunais, São Paulo), v. 913, p. 177-191, 2011.

FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAIN, Rachel. Falência e recuperação da empresa em cCrise – comparação com as posições do direito europeu, São Paulo: Campus Elsevier, 2008.

GIERKE, Otto von. Die Genossenschaftstheorie und die deutsche Rechtsprechung. Berlin: Weidmann, 1887. LIV, 1024 S.

JAEGER, Píer Giusto. L’Interesse sociale. Milão: Giuffrè, 1972.

KLEIN, Caroline Rippe de Mello. O ordoliberalismo alemão expresso no ideário econômico de Roberto Campos. Disponível em: <http://www.historialivre.com/revistahistoriador/cinco/8caroline.pdf>.

MACARIO, Francesco. Commentário del Códice Civile – Direto da Enrico Gabrielli, Della Proprietà – a cura di Antonio Jannarelli e Francesco Macario, art. 310-368, Milano: Wolters Kluwer, 2012. Libro III, Titulo II.

MINERVINI, Gustavo. Società, associazioni, gruppi organizzati. Nápoles: Scientifiche italiane, 1973.

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Publicado

2015-07-29