Do desaforamento

Autores

  • Voltaire de Lima Moraes PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7718.2014.2.17343

Palavras-chave:

Tribunal do Júri. Desaforamento. Direito Processual Penal.

Resumo

Este artigo procura analisar os principais aspectos relacionados com o incidente processual de deslocamento da competência, denominado desaforamento, que somente se verifica em crimes da competência do Tribunal do Júri, disciplinado no Código de Processo Penal. Para isso são fixados o seu conceito, os casos que levam ao desaforamento, quem está autorizado por lei a requerê-lo, o momento processual adequado para solicitá-lo, bem como trata do reaforamento e, ao final, são tiradas algumas conclusões.

Biografia do Autor

Voltaire de Lima Moraes, PUCRS

Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS, Professor da Faculdade de Direito da PUCRS no Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.

Referências

AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo penal: esque-

matizado. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método,

ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976. v. IV.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Niterói, RJ: Impetus, 2001. v. I.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 13. ed. rev. e atual. 2001. São Paulo: Atlas, 2002.

MUCCIO, Hidejalma. Curso de processo penal. 2. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2001.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.

PINTO, Ronaldo Batista. RDPP, Porto Alegre, v. 8, n. 48,

fev./mar. 2008.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. 7. ed. rev., atual e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2012.

TORNAGHI, Hélio. Desaforamento. Revista de Direito Penal,

Rio de Janeiro, n. 28, jul./dez. 1979.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Meio eletrônico

HC 279612/CE, Sexta Turma, Rel. Ministra Assusete Magalhães, julgado em 12/12/2013. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp>. Acesso em: 03/03/2014.

Pedido de Desaforamento nº 70057034423 (nº CNJ: 0428069-16.2013.8.21.7000), 1ª Câmara Criminal, Rel. Des. Manuel Martinez Lucas, julgado em 13/11/2013. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br>. Acesso em: 26 fev. 2013.

Downloads

Publicado

2014-05-19

Edição

Seção

Artigos