Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do Reconhecimento

Giovani Agostini Saavedra, Vinicius Gomes de Vasconcellos

Resumo


O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal. Acredita-se que, desse modo, possa ser feito contributo para melhor elucidar as aporias do conceito de bem jurídico penal. Portanto, pretende-se explicitar que a Teoria do Reconhecimento oferece um arcabouço teórico que permite o desenvolvimento e fundamentação de um Direito Penal voltado à proteção de bens jurídicos, no contexto de um Estado Democrático do Direito, que, ao mesmo tempo, não ignora e, pelo contrário, permite a compreensão da lógica moral dos conflitos sociais.

Palavras-chave


Direito Penal; Bem jurídico; Teoria do Reconhecimento.

Texto completo:

PDF


ISSN-L: 0100-9079

e-ISSN: 1984-7718


Este periódico é membro do COPE (Committee on Publication Ethics) e adere aos seus princípios. http://www.publicationethics.org

Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

 

 Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul.

 

 Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS