A situação das finanças públicas e a descentralização das políticas sociais nos municípios do Rio Grande do Sul, 1995-2001

Isabel Noemia Rückert, Mercedes Rabelo

Resumo




O objetivo desse artigo é analisar o comportamento das
finanças públicas municipais do Rio Grande do Sul, no período de
1995 a 2001, destacando o desempenho dos gastos sociais municipais
no contexto da descentralização das políticas sociais, processo
iniciado com a Constituição de 1988. Constatou-se que as
receitas cresceram em um ritmo muito maior do que as despesas
nesse período: 45% e 29% respectivamente. O maior acréscimo de
recursos refere-se a transferências de outros níveis de governo
aos Municípios, principalmente para aqueles com até 10.000 habitantes.
Com relação aos gastos sociais dos Municípios, verificouse
que os mesmos registraram um substancial aumento no período
em análise (56%), tendo, inclusive, ultrapassado o crescimento
das receitas totais.

Palavras-chave: Finanças públicas municipais; desempenho fiscal
municipal; gastos sociais municipais.

Abstract


This paper analyses Rio Grande do Sul State’s municipal
public finances, from 1995 to 2001, pointing out the municipal’s
social expenditure performance, in the context of social politics
decentralization, which began with the Constitution of 1988. It
was noticed that the growth of the revenue surpassed the growth
of the expenditure in the period: 45% and 29% respectively. Most
of the revenue increase refers to other government levels transfers
to the municipalities, specially to those with 10.000 inhabitants or
less. Regarding the counties social expenditure, it was noticed that they had a great increase in the analysed period (56%) and it
surpassed the growth of the revenue.

Key words: municipal public finances; municipal fiscal performance;
municipal social expenditure.

JEL Classification: R51 – Finance in urban and rural economies.

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ISSN-L: 1516-2680
e-ISSN:
1980-6302


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