Conselhos de saúde. Visões “macro” e “micro”

Resumo

O artigo apresenta primeiramente aspectos formais dos Conselhos de Saúde, analisando em seguida seu desempenho desde duas perspectivas dissonantes entre si. Sob uma abordagem ampla ou “macro”, mostra-se o extraordinário desenvolvimento da participação cidadã nos espaços públicos de deliberação sobre os mais variados assuntos setoriais, envolvendo redes reais e virtuais de interações entre uma heterogênea e densa gama de organizações da sociedade civil, junto com representantes governamentais e outros. Já desde uma ótica “micro” examinam- se os problemas, dilemas e desafios que apresentam essas arenas no seu funcionamento real, dando ênfase a questões como representação, representatividade e associativismo. Conclui-se que, embora os conselhos constituam espaços reais de educação cívica, o déficit de capital social e de engajamento cívico existente na sociedade em geral incidiria na legitimação dos conselhos enquanto arenas de decisão e na eficácia do controle social sobre a formulação e execução das políticas públicas na saúde. Palavras-chave: Conselhos gestores; Saúde; Controle social; Políticas públicas.