Federalismo: Dilemas de Uma Definição Conceitual

Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha

Resumo


O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. Aborda desde as referências mais básicas do significado de federalismo até algumas tentativas que buscam detalhar mais detidamente o conceito. Estabelecido um quadro geral de aspectos que definiriam o federalismo, buscaremos demonstrar que, ainda assim, ao abordar realidades diversas a partir desse quadro, permanece apresentando um problema de definição. Para exemplificar a persistência dessa indefinição conceitual, faremos referência a casos concretos cujas características específicas podem ajudar a evidenciar os dilemas envolvidos nesse esforço de sugerir um conceito de federalismo. Busca-se argumentar que as abordagens formalistas, que focam nas características das instituições, correm o risco de apresentar conclusões equivocadas. O tipo específico de federalismo existente depende de como suas instituições imbricam com contextos políticos particulares. Assim, os tipos particulares de instituições federativas combinam com outras variáveis políticas, redundando em resultados diversificados. Além disso, as instituições são ativadas por processos políticos específicos. A forma como o poder se distribui em um dado sistema político depende, em parte, das características de suas instituições, mas depende também de como o jogo político se processa.

Palavras-chave


federalismo, relações intergovernamentais, processos políticos, instituições

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2011.2.8343

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