Democratic constitutions and education

Alessandro Pinzani

Resumo


O presente ensaio tenta analisar a idéia da possibilidade de uma educação à liberdade por meio de instituições democráticas e o papel da constituição neste processo. A questão não será considerada de uma perspectiva empírica, antes de uma teórica. Na primeira parte as instituições democráticas serão definidas de maneira que seja possível falar dum hábito democrático como de um componente necessária da democracia. A segunda parte introduzirá um conceito de constituição estatal que leve a sério a esperança de que ela possa ser um importante instrumento para a educação dos cidadãos à liberdade. Finalmente, o ensaio tentará dar um sentido à idéia de participação democrática como educação à liberdade: primeiramente, ao identificar as condições nas quais esta seria possível e, em seguida, ao oferecer uma definição de liberdade. Neste contexto, a liberdade será definida como autonomia política e como poder deliberativo, tomando assim distância quer da tradicional definição liberal quer da tradicional definição republicana, aceitando, ao mesmo tempo, em parte aquela que é chamada às vezes de definição (radical-)democrática de liberdade. Contudo, o impacto desta aceitação será limitado recorrendo àquela que pode ser chamada de tradição constitucionalista.

Palavras-chave


Democracia; Constituição; Participação política; Educação política; Cidadania

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2009.3.6903

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