A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?

Anne Wyvekens

Resumo


A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit – MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes, facilitar seu acesso à justiça, restabelecer um laço entre os autores de delitos e suas vítimas, permitindo também um tratamento judiciário mais rápido da pequena delinquência. Essas MJD nascidas de iniciativas locais e de práticas muito variadas foram substituídas, a partir de 2002, pelas “jurisdições de proximidade” integradas ao edifício judiciário, cujas competências foram em seguida fortemente ampliadas. Esta institucionalização traduziu-se em abandono da preocupação qualitativa em proveito de uma gestão quantitativa dos contenciosos de massa. E mesmo quando o recrutamento dos juízes de proximidade deveria abrir-se o mais possível à sociedade civil, sua diversificação foi singularmente restringida após uma decisão do Conselho Constitucional.

Palavras-chave


Justiça de proximidade; acesso à justiça; contenciosos de massa

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6561

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