Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: uma análise sobre o processo de construção de uma categoria discursiva

Mariana Ramos de Morais, Juliana Gonzaga Jayme

Resumo


Este artigo aborda o processo de construção de uma categoria discursiva: povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Trata-se de uma expressão adotada para nomear os grupos praticantes das religiões afro-brasileiras no âmbito das políticas públicas ancoradas no debate acerca da diversidade cultural no Brasil. O intuito, assim, é de refletir sobre os caminhos escolhidos pelo movimento afro-religioso para organizar e apresentar sua agenda nesse contexto. A análise apresentada é baseada na leitura dos documentos relacionados, principalmente, à Política de Promoção da Igualdade Racial, entre 2003 e 2014. Busca-se ainda pensar nas consequências da brusca ruptura ocorrida no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff no caso específico analisado, uma vez que se tratam de políticas públicas desenvolvidas não apenas como parte de um governo, mas como um projeto de estado atreladas aos ditames de organismos internacionais.


Palavras-chave


Povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Diversidade cultural. Religiões afro-brasileiras.

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Referências


ACAYABA, Cíntia. Manifestantes protestam contra operação em terreiro de candomblé em MG. Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 fev. 2007 (30 mar. 2017).

BASTIDE, Roger. Les religions africaines au Brésil. Paris: PUF, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988b (30 mar. 2017).

BRASIL. Medida provisória nº 111, de 21 de março de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 21 mar. 2003a. (30 mar. 2017).

BRASIL. Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio 2003b (30 mar. 2017).

BRASIL. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 2003c (30 mar. 2017).

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, 08 fev. 2007a (30 mar. 2017).

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Seppir, 2007b.

BRASIL. Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Planapir, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento. Diário Oficial da União, Brasília, 4 jun. 2009 (30 mar. 2017).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alimento: direito sagrado – pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros. Brasília: MDS-Sagi, 2011.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Brasília: Seppir, 2013

de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-dematriz-africana.pdf/view> (30 mar. 2017).

CONFERÊNCIA mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata (declaração e programa de ação). 2001 (30 mar. 2017).

GOVERNADOR de SC se retrata após ato da PM contra afro-religiosos. Geledés (30 mar. 2017).

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos Cebrap, n. 61, p. 147-162, 2001.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Depois da democracia racial. Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 269-290, 2006 <10.1590/S0103-20702006000200014>

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Brasil, 1996-2012: anotações para uma sociologia política da adoção de cotas no ensino superior público. 2013. (30 mar. 2017).

LÉVI-STRAUSS, Claude. Pelo 60º aniversário da Unesco. Ponto e Vírgula – Revista de Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-10, 2007.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Race et histoire. Folioplus, Paris, 2012.

MONTERO, Paula. Multiculturalismo, identidades discursivas e espaço público. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 4, p. 81-102, 2012.

NASCIMENTO, Abdias do. O quilombismo: documentos de uma militância panafricanista. Petrópolis: Vozes, 1980.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular. 1989 (30 mar. 2017).

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração universal sobre a diversidade cultural. 2002 (30 mar. 2017).

RIOS, Flavia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). Lua Nova, n. 85, p. 41-79, 2012.

SANTOS, Jocélio Teles dos. O poder da cultura e a cultura no poder: a disputa simbólica da herança cultural negra no Brasil. Salvador: Edufba, 2005.

SELKA, Stephen. Ethnoreligious identity politics in Bahia, Brazil. Latin American Perspectives, v. 32, n. 1, p. 72-94, 2005.

SILVA, Vagner Gonçalves da (Org.). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Edusp, 2007.

THOMAZ, Omar Ribeiro; NASCIMENTO, Sebastião. Entre a intenção e o gesto: a Conferência de Durban e a elaboração de uma pauta de demandas de políticas compensatórias no Brasil. São Paulo: Núcleo de Pesquisa sobre o Ensino Superior da USP, 2003 (dossiê) (30 mar. 2017).




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.27020

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