Participação, oportunidades e interesses

Lígia Helena Hahn Lüchmann

Resumo


O objetivo deste artigo é discutir o tema da participação procurando avaliar a pertinência dos pressupostos da teoria da democracia deliberativa para a compreensão das experiências participativas que vêm sendo institucionalizadas no país, a exemplo dos conselhos gestores de políticas públicas e de experiências de Orçamento Participativo. Tendo em vista que a democracia deliberativa se caracteriza como um modelo que resgata o princípio da soberania popular ancorado nos ideais de igualdade participativa e pluralismo, o conjunto de problemas e limites das experiências de participação que os estudos têm listado desafia a busca de instrumentos analíticos que contribuam para o rompimento de análises redutoras, seja por reiterarem ou naturalizarem uma suposta apatia generalizada da população; seja por não problematizarem uma suposta relação (imediata) entre democracia e participação. Longe de abarcar a complexidade de combinações de variáveis que estão em jogo nos fenômenos participativos, este artigo pretende analisar duas questões que vêm sendo apontadas, entre outras, na literatura, como problemas que minam a democracia deliberativa, quais sejam: a apatia política, e a questão dos interesses – e dos conflitos – no interior dos processos articipativos. Palavras-chave: Participação; Democracia deliberativa; Interesses; Apatia política.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2006.1.25

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