Determinados contornos jurídicos, assistenciais e econômicos de organizações cristãs

André Ricardo de Souza

Resumo


O cristianismo no Brasil é composto por vertentes e instituições atuantes em diversas áreas, abrangendo o tradicional trabalho de assistência social e o controverso empreendedorismo econômico, sobremaneira midiático. Cumpre lembrar que para o exercício dessas atividades é necessário o amparo legal e a decorrente permissão do estado. Neste artigo, são tratados determinados aspectos da legislação brasileira quanto a organizações cristãs, sobremaneira suas atividades assistenciais e econômicas. Produzido com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e consulta sistematizada a fontes jornalísticas relevantes, o texto dá atenção à questão da isenção fiscal e também do apoio governamental, ainda que indireto, a organizações cristãs e seus líderes para a realização de suas atividades.


Palavras-chave


Estado e religião. Organizações cristãs. Religião e assistência social. Legislação. Religião e atividade econômica.

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Referências


AUBRÉE, Marion. L´expansion su pentecôtisme au Brésil. Braise – Revue

Trimestrielle d´Information et Culture Brésilienne, v. 2, p. 37-43, 1985.

BARBOSA, Manoel. A igreja no Brasil. Rio de Janeiro: A noite, 1945.

BEOZZO, José Oscar. Religião e estado na história do Brasil. Veredas, v. 1, p. 107-124, 2000.

BURITY, Joanildo. Religião e redes nas políticas sociais: legitimando a participação das organizações religiosas. Estudos da Religião. v. 27, n. 25, p. 12-47, 2003.

BURITY, Joanildo. Redes, parcerias e participação religiosa nas políticas sociais no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2006.

CAMURÇA, Marcelo. (2001). Fora da caridade não há religião: breve história da competição religiosa entre catolicismo e espiritismo kardecista e de suas obras sociais na cidade de Juiz de Fora: 1900-1960. Lócus, v. 7, n. 1, 2001, p. 131-154.

CARRANZA, Brenda. Catolicismo midiático. Aparecida: Idéias & Letras, 2011.

CERIS. Obras sociais da Igreja Católica: atividades das instituições socioeducativas e das paróquias. São Paulo: Loyola, 2000.

CONRADO, Flávio César. Religião e cultura cívica: um estudo sobre modalidades, contradições e complementaridades presentes nas ações sociais evangélicas no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. Tese de doutorado em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DELLA CAVA, Ralph. Igreja e estado no Brasil do século 20: sete monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro. Estudos Cebrap, n. 12, p. 5-52, 1975.

DUARTE, Luiz Fernando Dias; GOMES, Edlaine de Campos; MENEZES, Rachel Aisengart; NATIVIDADE, Marcelo (orgs.). Valores religiosos e legislação no Brasil: a tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos. Rio de Janeiro: Faperj, 2009.

FERNANDES, Rubem César. Privado, porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

GIUMBELLI, Emerson. Em nome da caridade: assistência social e religião nas instituições espíritas. Rio de Janeiro: Iser, 1995.

GIUMBELLI, Emerson. O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar, 2002.

GIUMBELLI, Emerson. Religião, estado, modernidade: notas a propósito de fatos provisórios. Estudos Avançados, v. 18, n. 52, p. 47-62, 2004 <10.1590/S0103-40142004000300005>.

GIUMBELLI, Emerson. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade, v. 28, n. 2, p. 80-101, 2008 <10.1590/S0100-85872008000200005>.

GIUMBELLI, Emerson. O acordo Brasil-Santa Sé e as relações entre estado, sociedade e religião. Porto Alegre. Ciencias Sociales y Religión, v. 13: n. 14, p. 119-143, 2011.

IBGE e Ipea. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2002.

LANDIM, Leilah. Para além do mercado e do estado? Filantropia e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Iser, 1993.

ANDIM, Leilah. Ações em sociedade: militância, caridade, assistência etc. Rio de Janeiro: Nau, 1998.

LOBATO, Elvira. Instinto de repórter. São Paulo: Publifolha, 2005.

MACHADO, Maria das Dores Campos. Igreja Universal: uma organização

providência. In: Ari Pedro Oro; André Corten; Jean Pierre. Donzon (orgs.). Igreja Universal do Reino de Deus: os novos conquistadores da fé. São Paulo: Paulinas, 2003. p. 303-320.

MARIANO, Ricardo. Análise sociológica do crescimento pentecostal no Brasil. São Paulo, 2001. Tese de doutorado em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

MARIANO, Ricardo. Efeitos da secularização do estado, do pluralismo e do mercado religioso sobre as igrejas pentecostais. Civitas, v. 3, n. 1, p. 111-125, 2003a.

MARIANO, Ricardo. O reino de prosperidade da Igreja Universal. In: Ari Pedro Oro; A. Corten; Jean Pierre Dozon (orgs.). Igreja Universal do Reino de Deus: os novos conquistadores da fé. São Paulo: Paulinas, 2003b. p. 237-258.

MARIANO, Ricardo. Secularização na Argentina, no Brasil e no Uruguai: suas lutas no passado e no presente. In: Ari Pedro Oro (org.). Religião e política no Cone Sul: Argentina, Brasil e Uruguai. São Paulo: Attar, 2006. p. 223-252.

MARIZ, Loreto Cecília; GRACINO JR., Paulo. As igrejas pentecostais no Censo de 2010. In: Faustino Teixeira; Renata Menezes (orgs.). Religiões em movimento: o censo de 2010. Petrópolis, Vozes, 2013. p. 161-176.

MENDONÇA, Antônio Gouvêa. O celeste porvir: a inserção do protestantismo no

Brasil. São Paulo: Paulinas, 1984.

MONTERO, Paula. Controvérsias religiosas e esfera pública: repensando as religiões como discurso. Religião & Sociedade, v. 32, n. 1, p. 167-183, 2012 <10.1590/S0100-85872012000100008>.

NEUMANN, Zilda Arns. Lições da Pastoral da Criança: entrevista. Estudos Avançados, v. 17, n. 48, p. 63-75, 2003 <10.1590/S0103-40142003000200006>.

NOVAES, Regina (org.). Pobreza e trabalho voluntário: estudos sobre a ação social católica no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Iser, 1995.

NOVAES, Regina. Juventude e ação social católica no Rio de Janeiro: resultados de pesquisa. In: Leilah Landim (org.). Ações em sociedade: militâncias, caridade, assistência, etc. Rio de Janeiro: Nau, 1998. p. 89-125.

NOVAES, Regina. Hábitos de doar: motivações pessoais e as múltiplas versões do “espírito da dádiva”. In: Márcia Brito; Maria Emília Melo (orgs.). Hábitos de doar e captar recursos no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2007. p. 15-56.

ORO, Ari Pedro. Religião e política no Brasil. In: Ari Pedro Oro (org.). Religião e política no Cone-Sul: Argentina, Brasil e Uruguai. São Paulo: Attar, 2006. p. 75-156.

ORO, Ari Pedro; CORTEN, André; DOZON, Jean Pierre (orgs.). Igreja Universal do Reino de Deus: os novos conquistadores da fé. São Paulo: Paulinas, 2003.

ORO, Ari Pedro; URETA, Marcela. Religião e política na América Latina: uma análise da legislação dos países. Horizontes Antropológicos. v. 13, n. 27, 2007, p. 281-310 <10.1590/S0104-71832007000100013>.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Liberdade de cultos na sociedade de serviços. In: Antônio Flávio Pierucci; Reginaldo Prandi (orgs.). A realidade social das religiões no Brasil. São Paulo, Hucitec, 1996.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito, estado e religião: a constituinte de 1987-1988 e a reconstrução da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro. Brasília, 2008. Dissertação de mestrado em Direito, Universidade de Brasília.

PLACERES, Giulliano. O empreendedorismo econômico-televisivo da Rede Vida. São Carlos, 2015, Dissertação de mestrado em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos.

QUIROGA, Ana Amaria. Caridade, filantropia e justiça e os modelos de ação social. Praia Vermelha, v. 5, p. 40-59, 2001.

RANQUETAT JR., Cesar Alberto. A invocação do nome de Deus nas constituições federais brasileiras: religião, política e laicidade. Cultura y Religión. v. 7, n. 2, p. 86-101, 2013.

ROMANO, Roberto. Brasil: igreja contra estado. São Paulo: Kairós, 1979.

ROSAS, Nina. As ações sociais da Igreja Universal: recrutamento e empreendedorismo no agente da comunidade de Belo Horizonte. Ciencias Sociales y Religión. v. 14, n. 17, p. 27-51, 2012.

SCAMPINI, José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes, 1978.

SCHELIGA, Eva Lenita. Educando sentido, orientando uma práxis: etnografia das práticas assistenciais de evangélicos brasileiros. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

SIMÕES, Pedro. Religião, espiritualidade e assistência social. Revista Brasileira de Informação em Ciências Sociais, n. 56, p. 17-32, 2003.

SIMÕES, Pedro. Dá-me de comer: a assistência social espírita. São Paulo, CCDPELHIPE, 2015.

SOUZA, André Ricardo. Igreja Católica e mercados: a ambivalência entre a solidariedade e a competição. Religião & Sociedade, v. 27, n. 1, p. 156-174. 2007 <10.1590/S0100-85872007000100008>.

SOUZA, André Ricardo. O empreendedorismo neopentecostal no Brasil. Ciencias Sociales y Religión, v. 13, n. 15, p. 13-34, 2011.

SOUZA, André Ricardo. Traços e embaraços do trabalho assistencial cristão. Estudos de Sociologia, v. 18, n. 34, 2013.

SOUZA, André Ricardo de; PLACERES, Giulliano; MORENO, Pedro Augusto. A Jornada Mundial da Juventude como um produto católico de turismo e televisão. Plura – Revista de Estudos de Religião, v. 5, p. 51-65, 2014.

SOUZA, André Ricardo de; SIMÕES, Pedro. Desafios do trabalho assistencial espírita: dois modelos de atuação. Rever, v. 17, n. 1, p. 123-145, 2017 <10.23925/1677-1222.2017vol17i1a7>.

TEPEDINO, Gustavo. Aspectos polêmicos do tratamento fiscal conferido aos templos e às entidades de fins religiosos. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 5, p. 57-79, 1993.




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