Desigualdade no debate brasileiro contemporâneo: Entre cidadania e reconhecimento

Josué Pereira da Silva

doi:10.15448/1984-7289.2015.4.22370

Autores

Josué Pereira da Silva New School for Social Research, Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.4.22370

Palavras-chave:

Desigualdade. Cidadania. Reconhecimento. Brasil.

Resumo

Neste artigo, eu discuto o problema da desigualdade à luz da recepção das teorias da cidadania e do reconhecimento no Brasil. Essas teorias têm desempenhado um papel chave nos debates atuais sobre desigualdade. Meu objetivo é ver como os autores brasileiros que se apoiam nesses dois tipos de teoria abordam o problema da desigualdade. Minha estratégia é investigar se eles chegam ou não a uma compreensão comum da desigualdade brasileira a partir dessas teorias. Depois de alcançar uma compreensão dessa desigualdade à luz dessas teorias, concluo fazendo alguns comentários sobre como os recentes experimentos brasileiros em políticas sociais, especialmente aqueles relacionados com a transferência direta de renda, podem contribuir para reduzir a desigualdade social.

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Referências

Azevedo, Celia M. M. (2004a), Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo, São Paulo, Editora Annablume.

Azevedo, Celia M. M. (2004b), Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites Século XIX, (2ª. edição) São Paulo, Editora Annablume.

Barbosa, Maria Madalena M. e Silva, Maria Ozanira (2003), “O Benefício de Prestação Continuada – BPC: desvendando suas contradições e significados”, Ser Social, 12, Brasília, pp.221-244.

Beck, Ulrich (2000), The Brave New World of Work, Cambridge, Polity Press.

Caillé, Alain (2000), Anthropologie du Don, Paris, Desclée de Brouwer.

Carvalho, José Murilo de (2001), Cidadania no Brasil: o Longo Caminho, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.

Cohn, Amélia e Fonseca, Ana (2004), “O Bolsa-Família e a Questão Social”, Teoria e Debate, 37, pp.10-15.

Coimbra, Marcos A. (1987), “Abordagens Teóricas ao Estudo das Políticas Sociais”, in Abranches, Sérgio at all., Política e Combate à Pobreza, (3ª. edição), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, pp.65-104.

Costa, Sérgio (2006), Dois Atlânticos: Teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo, Belo Horizonte, Editora UFMG.

Costa, Sergio e Werle, Denílson L. (2000), “Reconhecer as Diferenças: liberais, comunitaristas e as relações sociais no Brasil”, in Avritzer, L. and Domingues, J. M., (eds.), Teoria Social e Modernidade no Brasil, Belo Horizonte, Editora UFMG, pp. 207-236.

Cunha, Gustavo (2014), “Renda básica de cidadania no Brasil: uma política de reconhecimento?”, in Bavarresco, Agemir et all. (orgs.), Filosofia social & políticas públicas, Porto Alegre, Editora Fi, pp.309-346.

Demo, Pedro (2003), Pobreza da Pobreza, Petrópolis, Editora Vozes.

Doimo, Ana Maria (1995), A vez e a voz do popular, Rio de Janeiro, Relume Dumará/Anpocs.

Domingues, José Maurício (2002), Interpretando a Modernidade: Imaginário e Instituições, Rio de Janeiro, FGV Editora.

Durham, Eunice R. (1984), “Movimentos Sociais: a construção da cidadania”, Novos Estudos, no. 10, São Paulo, pp. 24-30.

Esping-Andersen, Gosta (1985), Politics Against Markets, Princeton, Princeton University Press.

Esping-Andersen, Gosta (1990), The Three Worlds of Welfare Capitalism, Princeton, Princeton University Press.

Esping-Andersen, Gosta (1996), ed., Welfare States in Transition, London, Sage.

Feres Jr., João (2000), “Contribuição a uma Tipologia das Formas de Desrespeito: Para Além do Modelo Hegeliano-Republicano”, DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, no. 4, pp.555-576.

Fernandes, Bernardo M. (1996), MST: Formação e Territorialização, São Paulo, Editora Hucitec.

Fonseca, Ana (2001), Família e Política de Renda Mínima, São Paulo, Cortez Editora.

Fraser, Nancy (2000), Rethinking Recognition, New Left Review, 3, pp.107-120.

Fraser, Nancy (2004), “Recognition, Redistribution and Representation in Capitalist Global Society: An interview with Nancy Fraser”, Acta Sociologica, Vol 47 (4), pp.374-382.

Fraser, Nancy (2005), “Mapping the Feminist Imagination”, Constellations, Vol. 12, no.3, pp. 295-307.

Fraser, Nancy and Honneth, Axel (2003), Redistribution or Recognition? A Political Philosophical Exchange, London, Verso.

Fraser, Nancy, (1995) “From Redistribution to Recognition? Dilemmas of Justice in a ‘Post-Socialist’ Age”, New Left Review, Number 212, pp.68-93.

Friedman, Milton (1984), Capitalismo e Liberdade, São Paulo, Abril Cultural.

Gilroy, Paul (2000), Between Camps: Nations, Cultures and the Allure of Race, London, Routledge.

Godbout, Jacques T. (1999), O Espírito da Dádiva, Rio de Janeiro, FGV Editora.

Gohn, Maria da Glória (1997), Teoria dos movimentos sociais, São Paulo, Edições Loyola.

Gorz, André (1983), Les Chemins du Paradis, Paris, Editions Galilée.

Gorz, André (1997), Misères du présent, Richesse du possible, Paris, Editions Galilée.

Honneth, Axel (1995), The Struggle for Recognition: The Moral Grammar of Social Conflicts, Cambridge, Polity Press.

Justo, Carolina (2007), “Política de Transferência de renda e cidadania no Brasil”, Doctoral Dissertation, UNICAMP, Campinas, 400p.

Kerche, Fábio (1999), “O Minitério Público e a Constituinte de 1987/88”, in Sadek, M. T. (ed.), O Sistema de Justiça, São Paulo, Ed. Sumaré, pp. 61-77.

Krischke, Paulo J (2004), “Políticas de Reconhecimento: uma novidade das políticas do PT?”, Civitas, Porto Alegre, Vol. 4, no. 2, pp.205-209.

Lavalle, Adrián G. (2003), “Cidadania, Igualdade e Diferença”, Lua Nova, no. 59, pp. 75-93.

Lavinas, Lena (2004), “Universalizando Direitos”, Observatório da Cidadania 2004, pp.67-74.

Lopes, José R. L. (2000), “Direitos Humans e Tratamento Igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 15, no. 42, pp.77-99.

Marglin, Stephen A. and Schor, Juliet B. (1990), The Golden Age of Capitalism, Oxford, Clarendon Press.

Marshall, T. H. (1965), Class, Citizenship, and Social Development, Garden City, New York, Anchor Books.

Mattos, Patrícia (2006), A Sociologia Política do Reconhecimento, São Paulo, Editora Annablume.

Mauss, Marcel (1968), Sociologie et Anthropologie, Paris, Press Universitaire de France.

Michelotti, Fernando C. (2006), “Catadores de ‘lixo que não é mais lixo’: Um estudo da dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de organização coletiva no Rio Grande do Sul” , Master dissertation, UFRGS, Porto Alegre, 195 p.

Neves, Marcelo (1994), “Entre Subintegração e Sobreintegração: A Cidadania Inexistente”, DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol.37, no. 2, pp.253-276.

Neves, Paulo Sergio C. (2005), “Luta anti-racista: entre reconhecimento e redistribuição”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 20, no. 59, pp.81-96.

O’Connor, James (1973), The Fiscal Crisis of the State, New York, St. Martin Press.

Offe, Claus (1984), Contradictions of the Welfare State, Cambridge, Ma., MIT Press.

Pallamin, Vera M. (2005), “Espaço Publico e as Lutas por Reconhecimento”, Espaço & Debates, Vol.25, no.46, pp. 55-61.

Pedersen, Axel West (2004), “Inequality as Relative Deprivation”, Acta Sociológica, Vol 47 (1), pp.31-49.

Pinho, Patricia (2004), Reinvenções da África na Bahia, São Paulo, Editora Annablume.

Pinto, Céli R. J. (2000), “A Democracia Desafiada: a presença de direitos multiculturais”, in Avritzer, L. and Domingues, J. M., (eds.), Teoria Social e Modernidade no Brasil, Belo Horizonte, Editora UFMG, pp. 136-158.

Rego, Walquiria L.; Pinzani, Alessandro (2013), Vozes do Bolsa Família, São Paulo, Editora Unesp.

Reis, Elisa P. (1998), Processos e Escolhas: estudos de sociologia política, Rio de Janeiro, Contra Capa.

Reis, Elisa P. (2000), “Percepções da Elite Sobre Pobreza e Desigualdade”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 15, no. 42, pp. 143-152.

Rifkin, Jeremy (1995), The End of Work, New York, G. P. Putnam’s Sons.

Rocha, Sonia (2004), “Pobreza no Brazil: O que mudou nos últimos 30 anos?”, Estudos e Pesquisas, no. 83, INAE, 26 p.

Rocha, Sonia (2005), “Impacto sobre a pobreza dos novos programas federais de transferência de renda”, Revista Economia Contemporânea, 9 (1), Rio de Janeiro, pp. 153-185.

Rocha, Sonia (2013), Transferências de renda no Brasil: o fim da pobreza?, Rio de Janeiro, Elsvier.

Rodrigues, Iram J. (1997), Sindicalismo e Política: A trajetória da CUT, São Paulo, Editora Scritta/Fapesp.

Sadek, Maria Tereza (1999), “O Sistema de Justiça”, in Sadek, M. T. (ed.), O Sistema de Justiça, São Paulo, Ed. Sumaré, pp.7-18.

Sales, Tereza (1994), “Raízes da Desigualdade Social na Cultura Política Brasileira”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 9, no. 25, pp. 26-37.

Santos, Myrian Sepúlveda dos (2007), “Eurocentrismo e Identidade”, in Silva, Josué P. (ed.), Por Uma Sociologia do Século XX, São Paulo, Editora Annablume, pp. 51-72.

Santos, Wanderley Guilherme dos (1994), Cidadania e Justiça: A política social na ordem brasileira (3ª. edição), Rio de Janeiro, Editora Campus.

Scalon, Celi and Cano, Ignacio (2006), “The Brazilian Way of Dealing with Inequality”, in Costa, Sergio et all (editors), The Plurality of Modernity: Decentring Sociology, München, Mering, Reiner Hampp Verlag, pp. 117-137.

Scherer-Warren, Ilse (1993), Redes de movimentos sociais, São Paulo, Edições Loyola.

Scherer-Warren, Ilse (2004), “As Múltiplas Faces da Exclusão nas Lutas pela Cidadania”, Caderno CRH, UFBa, pp. 55-60.

Schwartzman, Simon (2004), As causas da pobreza, Rio de Janeiro, Editora da FGV.

Silva e Silva, M. O. (2004), “From a Minimum Income to a Citizenship Income: The Brazilian Experiences”, BIEN 10th. Congress, Barcelona, 22p.

Silva e Silva, M. O. (2006), “The Scholarship Family Program: a national program to universalize income transfer to all poor families in Brazil?”, BIEN 11th. Congress, Cape Town, 21 p.

Silva, Josué Pereira da (1995), “Repensando a relação entre Trabalho e Cidadania Social”, São Paulo em Perspectiva, Vol. 9, no. 4, pp. 6-12.

Silva, Josué Pereira da (1996), Três Discursos, Uma Sentença: tempo e trabalho em São Paulo – 1906/1932, São Paulo, Editora Annablume/Fapesp.

Silva, Josué Pereira da (2006), “Basic Income and Citizenship Theory: Comments on a recent Brazilian Law”, in Costa, Sergio et all (editors), The Plurality of Modernity: Decentring Sociology, München, Mering, Reiner Hampp Verlag, pp.149-160.

Silva, Josué Pereira da (2008), Trabalho, cidadania e reconhecimento, São Paulo, Annablume.

Silva, Josué Pereira da (2012), “Nota crítica sobre cidadania no Brasil”, in Silva, Josué Pereira da (org.), Sociologia Crítica no Brasil, São Paulo, Annablume, pp. 321-343.

Silva, Josué Pereira da (2014), Por que Renda Básica?, São Paulo, Annablume.

Soares, Sergei et all (2007), “Conditional Cash Transfers in Brazil, Chile and México: Impacts upon Inequelity”, International Poverty Centre, Working Paper, # 35, 21 p.

Sobottka, Emil A. (2015), Reconhecimento: novas abordagens em teoria crítica, São Paulo, Annablume.

Souza, Jessé (2003), A Construção Social da Subcidadania, Belo Horizonte, Editora UFMG.

Souza, Jessé (2006), ed., A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira, Belo Horizonte, Editora UFMG.

Suplicy, Eduardo M. (2002), Renda de Cidadania: A saída é pela porta, São Paulo, Cortez Editora.

Tavolaro, Sergio B. (2001), Movimento ambientalista e modernidade, São Paulo, Editora Annablume.

Tavolaro, Sergio B. (2011), Cidadania e Modernidade no Brasil (1930-1945), São Paulo. Annablume.

Taylor, Charles (1994), “Multiculturalism and the Politics of Recognition”, in Gutman, Amy (ed), Multiculturalism, Princeton, Princeton University Press, pp.25-73.

Teixeira, Márcia Regina e Leniado, Ruthy (1994), “Justiça e Desigualdades: o descompasso da cidadania como forma de exclusão social”, Caderno CRH, Salvador, UFBa, pp. 61-78.

Telles, Vera S. (2001), Pobreza e Cidadania, São Paulo Editora 34.

Therborn, Göran (2006), “Meaning, Mechanisms, Patterns, and Forces of Inequalities: An Introduction”, in Therborn, G. (ed), Inequalities of the World, London/New York, Verso, pp.1-60.

Vieira, Liszt (2001), “Notas Sobre o Conceito de Cidadania”, BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, no. 51, pp.35-47.

Wuhl, Simon (2002), L’égalité: Nouveux débats, Paris, Press Universitaires de France.