Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal

Autores

  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo PUCRS
  • Ana Cláudia Cifali Universidad de Granada

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.19940

Palavras-chave:

Política criminal. Encarceramento. Segurança pública.

Resumo

O presente trabalho está dividido em três partes, procurando relacionar a análise das políticas penais implementadas a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2003 e o impacto dessas políticas, especialmente daquelas vinculadas a mudanças legislativas em matéria penal, sobre as taxas de encarceramento. Partindo da compreensão de que o período aberto, no Brasil e em outros países da América do Sul, com a ascensão ao poder de partidos vinculadas à tradição política de esquerda se caracteriza por uma tentativa de estabelecer um contraponto em relação ao período anterior, marcado por privatizações e pela redução do gasto público com políticas sociais, produzindo como resultado a redução da desigualdade social e a implementação de políticas distributivas ou compensatórias, nosso propósito foi o de identificar os principais aspectos que marcaram este período no âmbito da elaboração e implementação das chamadas políticas penais. Em um segundo momento, analisamos os dados sobre o encarceramento no Brasil neste período, que é marcado pelo crescimento ininterrupto do número de presos provisórios e definitivos, e procuramos apontar as principais causas dessa situação, em grande medida contraditória com as definições programáticas do governo federal. Por fim, procuramos apontar os principais impasses e obstáculos para uma reversão dessa tendência de crescimento do encarceramento, assim como para a implementação de um novo modelo de prevenção ao crime, levando em conta os limites do projeto político implementado nestes 12 anos para a área da segurança pública e os seus possíveis desdobramentos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADORNO, Sérgio. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.

ADORNO, Sérgio. Lei e Ordem no segundo Governo FHC. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 103-140, 2003 .

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti. Punição e democracia em busca de novas possibilidades para lidar com o delito e a exclusão social. In: Ruth Maria Chittó Gauer (org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. p. 93-119.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Ministério público gaúcho: quem são e o que pensam os promotores e procuradores de justiça sobre os desafios da política criminal. Porto Alegre: Ministério Público do RS, 2005 (Separata).

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal. Brasília: ESMPU, 2010 <http://escola.mpu.mp.br/linha-editorial/outras publicacoes/Perfil_ebook.pdf>.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: Ibccrim, 2010.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; FÁTIMA E SILVA, Mario do Rosário de. Políticas de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Katál, v. 14, n. 1, p. 59-67, 2011.

CASTRO, Jorge Abrão de. Gasto social federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010. Ipea, Nota Técnica, 2012 (10 maio 2014).

DEPEN – Comissão de Monitoramente e Avaliação. População carcerária brasileira (Quinquênio 2003-2007) – evolução e prognósticos (15 jan. 2009).

ELBERT, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Ney Fayet Júnior (trad.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, edições de 2007 a 2014 (26 abr. 2014).

FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD. São Paulo: IBCCrim, 2005.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

GARLAND, David. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Bento Prado de Almeida Neto (trad.). Curitiba: Revista de Sociologia e Política, v. 13, p. 58-80, 1999.

ILANUD. Relatório de Pesquisa: a Lei de Crimes Hediondos como instrumento de política criminal. São Paulo, julho de 2005 (15 fev. 2007).

INSTITUTO Sou da Paz. O impacto da lei das cautelares nas prisões em flagrante no estado de São Paulo. Relatório de pesquisa, 2013 .

IPEA. A queda da desigualdade entre as pessoas ocupadas: análise do Brasil metropolitano. Informe da Presidência nº 6, junho de 2008.

IPEA. Sistema de indicadores de percepção social: segurança pública (mar. 2011).

MATTHEWS, Roger. O mito da punitividade. Reino Unido: London Southbank University <http://pt.scribd.com/doc/126574765/Matthews-Roger-O-Mito-Da-Punitividade> (9 jul. 2013).

MINGARDI, Guaracy. Tiras, gansos e trutas: cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo: Scrita Editorial, 1992.

MISSE, Michel. A construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In: Michel Misse (org.). Acusados e acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Revan, 2008. p. 13-32.

OLIVEIRA, Janaína; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. O monitoramento eletrônico na justiça criminal: o caso brasileiro. In: Alexandre Morais Da Rosa; Neemias Moretti Prudente (orgs.). Monitoramento eletrônico em debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. p. 60-90.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013 (18 jun. 2013).

SÁ E SILVA, Fábio. “Nem isso, nem aquilo”: trajetória e características da Política Nacional de Segurança Pública (2002-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, p. 412-433, 2012.

SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

SOZZO, Máximo. Los retos de la izquierda en las políticas públicas de seguridad ciudadana. Venezuela: Universidad Nacional Experimental de la Seguridad (Unes), 2012.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. O programa de governo do candidato Lula sobre segurança pública. 2006 (10 maio 2014).

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Prévia do mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso (12 maio 2014).

Downloads

Publicado

2015-04-27

Como Citar

Azevedo, R. G. de, & Cifali, A. C. (2015). Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 15(1), 105–127. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.19940

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)