A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal

Autores

  • Arthur Trindade M. Costa Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088

Palavras-chave:

Fluxo de justiça criminal. Sistema de justiça criminal. Homicídios. Efetividade. Distrito Federal.

Resumo

Embora recentes no Brasil, os estudos sobre fluxo de justiça criminal têm se tornado mais frequentes. Assim, na última década aumentou o número de pesquisas que buscam analisar as formas e dinâmicas como o Sistema de Justiça Criminal (SJC) processa as ocorrências criminais. Alguns estudos buscaram analisar os principais gargalos entre as ocorrências criminais e as sentenças judiciais. Outros estudos analisaram os tempos de tramitação dos processos no sistema de justiça criminal em São Paulo. Apesar da variedade de fontes, metodologias, de forma geral, esses estudos têm analisado o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro a partir da sua eficiência. Ou seja, avaliam a (in)capacidade do sistema de processar adequadamente toda a demanda por punição. Pouco tem sido discutido sobre a efetividade da punição, suas causas e efeitos. Neste artigo, discutimos a baixa efetividade do sistema de justiça criminal a partir da análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADORNO, Sérgio. Políticas públicas de segurança e justiça penal. Cadernos Adenauer, v. 9, p. 9-27, 2008.

ADORNO, Sérgio. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: os crimes que se contam no Tribunal do Júri. Revista USP, v. 21, p. 132-51, 1994.

ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wania. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, v. 19, p. 131-155, 2007.

ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia. Violência e impunidade penal: da criminalidade detectada à criminalidade investigada. Dilemas, v. 3, p. 51-84, 2010.

BATITUCCI, Eduardo; CRUZ, Marcus Vinícius. Fluxo do crime de homicídio no sistema de justiça criminal de Minas Gerais. 30º Encontro da Anpocs, Caxambu, MG, 2006.

BAYLEY, D. What works in policing. New York: Oxford University Press, 1998.

CANO, Ignácio. Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. 3º Congresso de Ciência Política, Campinas, SP, 2006.

COELHO, E. C. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 1988.

COSTA, Arthur. O inquérito policial no Distrito Federal. Cadernos Temáticos da Conseg, v. 6, p. 53-64, 2009.

DURKHEIM, E. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

MISSE, Michel; VARGAS, Joana. O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período de 1997-2001: comparação e análise. 13º Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, PE, 2007.

RATTON, José Luis; CIRENO, Fernando. Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife – dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal. Revista do Ministério Público de Pernambuco, v. 6, p. 17-157, 2007.

RIBEIRO, Ludmila. Administração da justiça criminal na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídios. Iuperj, Tese de Doutorado em Sociologia, 2009.

RIFIOTIS, Teophilos. Fluxo da justiça criminal em casos de homicídios dolosos na Região Metropolitana de Florianópolis entre os anos de 2000 e 2003. 2006. Mimeo.

RUSCHEL, Aírton. Análise do tempo dos processos penais de homicídios no Florianópolis. Ufsc, Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, 2006.

SAPORI, Luis Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.

SILVA, Christyne. Relacionamento entre controle interno e externo da PMDF. UnB, Dissertação de Mestrado em Sociologia, 2008.

SKOLNICK, Jerome; BAYLEY, David. Policiamento comunitário: questões e práticas através do mundo. São Paulo: Edusp, 2002.

SOARES, Luiz Eduardo. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.

VARGAS, Joana. Estupro: que justiça? Fluxo do funcionamento e análise do tempo da justiça criminal para o crime de estupro. Iuperj, Tese de Doutorado em Sociologia, 2004.

VARGAS, Joana; ZILLI, Luis Felipe. Uma abordagem empírica do inquérito policial: o caso de Belo Horizonte. In: Michel Misse, O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.

Downloads

Publicado

2015-04-27

Como Citar

Costa, A. T. M. (2015). A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 15(1), 11–26. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088