Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga

Daniel Achutti

Resumo


O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras experiências com mediação de conflitos na Bélgica, bem como a forma como foram superadas. Ao final, a partir de uma perspectiva crítica, projeta possibilidades para a adoção da justiça restaurativa no Brasil.

Palavras-chave


Justiça restaurativa. Justiça criminal. Bélgica, Brasil.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.13344

Direitos autorais 2016 Civitas - Revista de Ciências Sociais

ISSN-L: 1519-6089  -  e-ISSN: 1984-7289

Civitas - Revista de Ciências Sociais

....................................................................................................................................................................................................

Este periódico é membro do Cope (Committee on Publication Ethics) e adere aos seus princípios. http://www.publicationethics.org


Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Políticas editoriales de revistas científicas brasileñas. Disponibilidad de depósito: Azul .

Copyright: © 2006-2020 Edipucrs