Uma nota sobre filosofia política, relações internacionais e filosofia da história

João Carlos Brum Torres

Resumo


Este artigo tem como objeto explorar de que modo os recursos con- ceituais oferecidos pela filosofia política moderna, pela interpretação da história do direito internacional desenvolvida por Carl Schmitt, assim como pela filosofia da história de Kant nos facultam um entendimento mais preciso e profundo dos constrangimentos lógico-conceituais que enquadram a dinâmica evolutiva das relações internacionais. A primeira parte do texto procura reconstituir o modo como a atenção à peculiar geometria do espaço terrestre – seu caráter esférico – constitui um ponto focal no tratamento dado por Hobbes, Pufendorf e Kant aos temas das relações tanto entre indivíduos humanos, quanto entre as comunidades politicamente organizadas. Nessa parte o texto chama atenção para o fato de que as teorias contratualistas não podem facilmente estender o modelo de solução de conflitos contido na idéia de contrato social às relações internacionais. A segunda parte trata de reconstituir, resumidamente, a análise que Schmitt faz do modo como foram progressivamente normatizadas as relações internacionais ao tempo do chamado jus publicum europaeum, notadamente do modo como o mais deslavado cinismo político fez com que avançasse, progressiva e paradoxalmente, a regulamentação da política interestatal e a constituição de um verdadeiro direito das gentes. Na terceira parte, o artigo sugere que a filosofia da história, notadamente na versão kantiana, pode, de algum modo, conciliar a abordagem normativista das relações internacionais com a análise positiva, ou, como Schmitt certamente preferiria, existencial das relações políticas entre os Estados.

Palavras-chave


contratualismo; direito internacional; Hobbes; Kant; política internacional; Schmitt.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2012.1.11154

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