A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

Adriana Vidotte

Resumo


O reinado dos Reis Católicos – Fernando de Aragão e Isabel de Castela – (1474-1504) se situa no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna e foi considerado um período de paz e justiça em Castela. Isto nos possibilita questionar sobre as implicações, para o direito, da organização de um reino em uma era de transição. Propomos verificar o que caracteriza a passagem de um direito medieval para um direito moderno, e quais os elementos que indicam essa transição no governo dos Reis Católicos. Enfatizamos duas prerrogativas principais, uma de tradição medieval, a de juiz, e outra de caráter moderno, a legislativa, que se encerram na figuras de Fernando e Isabel.

Palavras-chave


Justiça, Direito, Monarquia

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-864X.2011.2.9071



e-ISSN: 1980-864X | ISSN-L: 0101-4064

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