A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro / The intersectoriality on the implementation of LGBT Citizenship Reference Centers in Rio de Janeiro

João Bôsco Hora Góis, Kamila Cristina da Silva Teixeira

Resumo


Neste artigo examinamos os esforços desenvolvidos pelos Centros de Referência de Cidadania LGBT para implementar ações setoriais que envolvessem diferentes órgãos estatais. Dados para a pesquisa foram coletados, principalmente, através de entrevistas. Subsidiariamente, também utilizamos dados provenientes de material impresso e digital. Por um lado, os resultados dos esforços podem ser considerados positivos, pois experiências e diálogos relevantes foram estabelecidos entre os Centros e instituições como a polícia e as organizações de saúde. Por outro lado, vários obstáculos foram identificados, reforçando a percepção de que as práticas intersetoriais ainda são difíceis de serem implementadas no sistema brasileiro de proteção social.

Palavras-chave


LGBT. Cidadania. Intersetorialidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ABGLT. Pesquisa Nacional sobre Ambiente Educacional no Brasil 2016. Curitiba: ABGLT, 2016.

ALVES, Rita de Cássia Dias Pereira; SILVA, Elder Luan dos Santos. Universidade, gênero e sexualidade: experiências curriculares e formativa de estudantes não heterossexuais na UFRB. Gênero, v.17, n.1, 2016.

ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes; OLIVEIRA, Josevânia da Silva Cruz; SOUSA, Valdiléia Carvalho; CASTANHA, Alessandra Ramos. Adoção de crianças por casais homoafetivos: estudo comparativo entre universitários de direito e de psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 95-102, 2007.

https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200013

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; REZENDE, Mônica de. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde. [Online], 2011, p.138-172. Disponível em:

BORGES, Zulmira Newlands; MEYER, Dagmar Estermann. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., v. 16, n. 58, p. 59-76, 2008.

______; PASSAMANI, Guilherme Rodrigues; OHLWEILER, Mariane Inês; BULSING, Muriel. Percepção de professoras de ensino médio e fundamental sobre homofobia na escola em Santa Maria (Rio Grande do Sul/Brasil). Educar em Revista, n. 39, p. 21-38, 2011.

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS; ABEPSS. (Org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009.

BRASIL. Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano 2013. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, 2016. Disponível em:

CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. As vítimas do desejo: os tribunais cariocas e a homossexualidade nos anos 1980. In: PISCITELLI, A.; GREGORI, M. F.; CARRARA, S. L. (Orgs.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

CARRARA, Sérgio et al. Política, direitos, violência e homossexualidade: pesquisa 9 Parada do Orgulho GLBT – São Paulo 2005. Rio de Janeiro: CEPESC, 2006.

COMERLATTO, Dunia et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogos e construções essenciais para os conselhos municipais. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 265-271, 2007.

DRAIBE, Sônia Maria. O sistema brasileiro de proteção social: o legado desenvolvimentista e a agenda recente de reformas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: NEPP/Unicamp, n. 32, p.01-29, 1998.

FLEURY, Sonia. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n. 3, maio/jun. 2009.

FREITAS, Maria Jose Dias de; BRÊTAS, Jose Roberto da Silva. Estigma e preconceito na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Gênero, v. 17, n.1, 2016.

GÓIS, João Bôsco Hora. Política social e sociedade brasileira – instabilidades e inconclusões: à guisa de introdução. In: GÓIS, J. B. H. (Org.) Questão social e proteção social. Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2013, p. 07-27.

______. Aids, liberdade e sexualidade. In: QUADRAT, Samantha Viz. (Org.). Não foi tempo perdido. Os anos 80 em debate. 1.ed. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2014, v. 1, p. 210-246.

______. A (difícil) produção da intersetorialidade: comentários a partir de ações públicas para a juventude. Textos & Contextos, v.12, n.1, 2013.

GREEN, James Naylor. Mais amor e mais tesão: a construção de um movimento brasileiro de gays, lésbicas e travestis. Cadernos Pagu, v.15, p. 271-295, 2000.

JOCA, Alexandre Martins. Diversidade sexual na escola: um problema posto à mesa. In: Fazendo Gênero, 9. 2010. Anais... Universidade Federal da Santa Cataria: Florianópolis, 2010.

JUNQUEIRA, Luciano. A. Prestes. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, v.6, n.2, p. 31-46, 1997.

https://doi.org/10.1590/S0104-12901997000200005

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia nas escolas: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2009.

KINGDON, John. W. Agendas, alternatives and public policies. Boston: Litle, Brown, 1984.

KISS, Ligia Bittencourt; SCHRAIBER, Lilia Bilma; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Possibilidades de uma rede intersetorial de atendimento a mulheres em situação de violência. Interface, v. 11, n. 23, 2007.

MELETTI, Alexandre Trevisani; SCORSOLINI-COMIM, Fabio. Conjugalidade e expectativas em relação à parentalidade em casais homossexuais. Revista Psicologia: teoria e prática, v. 17, n. 1, 2015.

MENDES, Rosilda; BÓGUS, Cláudia Maria; AKERMAN, Marco. Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 47-55, 2004.

https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000100006

MONNERAT, Gisele Lavinas; SOUZA, Rosimary Gonçalves. Da seguridade social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, jan.-jun.,2011.

MOYSÉS, Simone Tetu; SÁ, Ronice Franco. Planos locais de promoção da saúde: intersetorialidade(s) construída(s) no território. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4323-4329, 2014.

https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.11102014

PMid:25351299

PERES, Wiliam Siqueira. Cenas de exclusões anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e a escola brasileira. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2009.

PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005.

https://doi.org/10.1590/S0102-69922005000300005

RADOMYSLER, Clio Nudel. A defensoria pública no combate à discriminação racial: sensibilidades, discursos e práticas. Diversitas, n. 4, p. 276-309, 2015.

RIBEIRO, Patrícia Tavares. Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p.1525-1532, 2007.

https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000600014

PMid:18813489

RIO DE JANEIRO. Revista Rio Sem Homofobia, n. 1, jul. 2012.

______. Relatório de Atendimento dos Centros de Referência de Cidadania LGBT, 2014.

______. Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2014a.

______. Termo de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Segurança, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2014b.

______. Resolução Conjunta nº 34. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2015.

SANTOS, Cecília MacDowell. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, 2015.

SANTOS, Gustavo Gomes Costa. Mobilizações homossexuais e estado no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 63, p.121-173, 2007.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SENNA, Mônica de Castro Maia et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 86-94, 2007.

______; GARCIA, Danielle do Valle. Políticas sociais e intersetorialidade: elementos para debate. O Social em Questão, n. 32, p. 277-294, 2014.

SOUSA, Marta Caires; ESPERIDIÃO, Monique Azevedo; MEDINA, Maria Guadalupe. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 6, p.1781-1790, 2017.

https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.24262016

PMid:28614499

SPOSATI, Aldaíza de O. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 87, 2006.

TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo. Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 4, 2004.

TORRES, Heloisa de Carvalho; AMARAL, Marta Araujo; AMORIM, Maria Marta; CYRINO, Antonio Pithon; BODSTEIN, Regina. Capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para educação em diabetes mellitus. Acta Paul Enferm, v. 23, n. 6, p. 751-756, 2010.

https://doi.org/10.1590/S0103-21002010000600006

VIEIRA, Lívia Fraga; OLIVEIRA, Tiago Grama. As condições do trabalho docente na educação infantil no Brasil: alguns resultados de pesquisa (2002-2012). Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 131-154, maio/ago. 2013.

VIEIRA, Vanessa Alves; RADOMYSLER, Clio Nudel. A defensoria pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo. Revista Direito FGV, v. 11, n. 2, p. 455-478, 2015.

https://doi.org/10.1590/1808-2432201520




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29399


Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Textos & Contextos (Porto Alegre)
eISSN: 1677-9509
DOI: 10.15448/1677-9509
Avaliação do Qualis CAPES - 2016
Área Capes - Serviço Social
Classificação: A2
E-mail: textos@pucrs.br
 
 
Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul
 
 
Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS