Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension's fragmentation in social life

Tatiana Dahmer Pereira

Resumo


O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil.


Palavras-chave


assistência social – território – sociedade civil – política pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.27562


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