Arbitragem nas Sociedades Limitadas

Ana Claudia Redecker

Resumo


O presente artigo versa sobre a arbitragem nas sociedades limitadas e aborda, de forma sucinta, as suas características e as razões pelas quais este mecanismo permite soluções rápidas para os conflitos internos da Sociedade que se refiram aos seus sócios, sem o risco de afetar as suas atividades e com isto prejudicar a sua atuação no mercado.

Palavras-chave


Arbitragem. Sociedade limitada. Conflitos.

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Referências


CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da Lei das S/A comentada. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CARMONA, Carlos. Jurisprudência Comentada. Contrato de Constituição de Sociedade Comercial. Responsabilidade de administrador. Obrigatoriedade da arbitragem. Efeito negativo da cláusula compromissória. In: Revista de Arbitragem e Mediação, RT, ano 1, n. 2, p. 287-293, maio-ago. 2004.

CARVALHOSA, Modesto; EIZIRK, Nelson. A nova Lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva, 2014. Vol. 2.

FINKELSTEIN, Claudio. Arbitragem no Direito Societário. In:

FINKELSTEIN. Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins

(Coord.). Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva 2007.(Série GVlaw). p. 301-321.

KATZWINKEL, Edgard. A Arbitragem como procedimento eficaz para a solução dos conflitos (entre sócios e a sociedade) nas sociedades empresárias. Mediação, arbitragem e conciliação. (Coord. Eduardo de Oliveira Leite). Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 73-104.

MAKANT, Bárbara. A arbitrabilidade subjetiva nas Sociedades Anônimas. In: Revista de Arbitragem e Mediação, RT, ano 2, n. 4, p. 82-103, jan.-mar. de 2005.

MARTINS, Pedro A. Bastista. A Arbitragem nas Sociedades

de Responsabilidade Limitada. In: Revista de Direito Mercantil, v. 126.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho, apud PELA, Juliana Krueger. Notas sobre a eficácia da Cláusula Compromissória Estatutária. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 126, abr.-jun. 2002.

MIRANDA, Maria Bernadete; MALUF, Clóvis Antonio. Curso teórico e prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2013.

REQUIÃO. Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. Vol. 2.

SCAVONE JÚNIOR. Luiz Antonio. Manual de arbitragem, mediação e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: Teoria geral e direito societário. São Paulo: Atlas, 2008. Vol. 2.

VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Jurisprudência Comentada. Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada Composta por Apenas Dois Sócios. Exclusão do Sócio Minoritário Ditada pelo Sócio Majoritário Sob o Fundamento da Justa Causa. Previsão de Arbitragem. Execução Específica. Revista de Arbitragem e Mediação, RT (Coord. Arnoldo Wald), ano 2, n. 5, p. 172-183, abr.-jun. 2005.

WALD Arnoldo. Novos rumos para a Arbitragem no Brasil. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem,

n. 14, abr.-jun. 2002.

YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (Coord.). Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21424

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