Renda Mínima de Inserção no Contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa / Minimum Income of Insertion in the European Context: the european active inclusion

Rosilaine Coradini Guilherme, Carlos Nelson dos Reis

Resumo


Este artigo contempla estudo sobre os programas de Renda Mínima de Inserção-RMI praticados pelos países da União Europeia, especificamente os pertencentes a denominada zona do euro, tendo como intervalo temporal de observação o período 1990-2015. Organiza a sistematização de um ‘mapeamento’ dos referidos programas, no intuito de explicitar as suas singularidades em nível intra bloco econômico, privilegiando algumas dimensões que os estruturam como princípios básicos, critérios à elegibilidade e condicionalidades. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Epistemologicamente se pauta no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade.

Palavras-chave


Renda Mínima de Inserção. Europa. Inclusão Ativa

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Referências


BBC BRASIL. Para entender a crise na Grécia e suas consequências. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150703_grecia_entenda_crise_fn. Acesso em: 26 nov. 2015.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

COMISSÃO EUROPEIA. 2008. Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho [notificada com o número C(2008) 5737]. Jornal Oficial da União Europeia. 18.11.2008. L 307/11. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008H0867&from=PT. Acesso em: 25 abr. 2015.

______. 2013 a. Emprego e assuntos sociais. Promover o emprego, a inclusão e a política social enquanto investimento. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013 a. Disponível em: http://bookshop.europa.eu/pt/emprego-e-assuntos-sociais-pbNA7012003/? CatalogCategoryID=sciep2OwkgkAAAE.xjhtLxJz. Acesso em: 10 abr. 2014.

______. 2013b. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Investimento social a favor do crescimento e da coesão, designadamente através do Fundo Social Europeu, no período 2014-2020. [COM (2013) 83 final]. Bruxelas, 20.2.2013. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/procedure/ PT/202419. Acesso em: 01 maio 2015.

EUROPEAN Minimum Income Network (EMIN). Toward Adequate and Accessible Minimum Income Schemes in Europe. Analysis of Minimum Income Schemes and roadmaps in 30 countries participating in the EMIN project. Synthesis report. January, 2015. Disponível: https://eminnetwork.files.wordpress.com/2013/04/emin-synthesis-report-road-map-2014-en.pdf. Acesso em: 02 jul. 2015.

EUROSTAT. Inequality of Income Distribution. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&plugin=1&language=en&pcode=tsdsc260. Acesso em: 12 jul. 2015.

______. 2008. 2013. People at risk of poverty or social exclusion. Disponível: http://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&plugin=1&language=en&pcode=t2020_50. Acesso em: 15 ago. 2015.

Euzéby, C. A inclusão social: o maior desafio para os sistemas de proteção social. In: SPOSATI, Aldaíza (Org). Proteção social de cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004.

GUILHERME, R. C. Renda Mínima de Inserção e Transferência Condicionada de Renda: as (a) simetrias entre União Europeia e MERCOSUL. 2016. 249 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8378. Acesso em: 15 ago. 2016.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.

MISSOC. 2014. Mutual Information System Social Protection. Guaranteed Minimum Resources. Disponível: http://www.missoc.org/MISSOC/INFORMATIONBASE/COMPARATIVETABLES/MISSOCDATABASE/comparativeTableSearch.jsp Acesso em: 10 maio 2015.

MORENO, L. et al. Los sistemas de bienestar europeos tras la crisis económica. Colección Estudios nº3. Serie Análisis. Área Políticas Sociales. Programa EUROsociAL. Madrid, Espanã, 2014. Disponível em: http://www.sia.eurosocial-ii.eu/files/docs/1400662339-E3.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

PACHECO, Vanda Raquel Alves. Entre a fobia da cigarra e a apologia da formiga: a inclusão ativa e os esquemas de rendimento mínimo na Europa. 2009. 162 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Locais e Descentralização) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra. 2009. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/12290/1/TESE_ vandaPacheco_FEUC.pdf. Acesso: 10 jul. 2015.

PARLAMENTO EUROPEU. 2010. Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2010, sobre o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa [2010/2039]. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/sides/get Doc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2010-0375+0+DOC+XML+V0//PT. Acesso em: 29 abr. 2015.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

STEIN, Rosa Helena. As políticas de transferência de renda na Europa e na América Latina: recentes ou tardias estratégias de proteção social? 2005. 413fl. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasíla, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC. Brasília, 2005.

VANDERBORGHT, Yannick; PARIJS, Philippe Van. Renda básica de cidadania: fundamentos éticos e econômicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 11, p. 288-322, abr./jun.2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n110/a05n110.pdf. Acesso em: 13 jan. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.24984


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