O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? / Program of Access to National Technical Education and Employment: democratization or deterioration of professional education?

Moacyr Salles Ramos, Inêz Terezinha Stampa

Resumo


O artigo analisa a política de educação profissional no Brasil a partir da experiência do Pronatec. Apresenta os pressupostos políticos e pedagógicos do programa com bases em documentos oficiais, traçando diálogos com recentes pesquisas. Foi possível constatar que o Pronatec abriga um conjunto de iniciativas para a expansão das vagas em educação profissional que não fortalecem nem o ensino médio público, nem a educação profissional nas redes estaduais e federal, mas, ao contrário, precariza as mesmas. Em contrapartida, a maior porção de suas verbas está sendo alocada em instituições de caráter privado e recebendo fiscalização insuficiente. Além disso, o programa tem priorizado a oferta de cursos de curta duração, em atendimento às demandas de diversos ministérios, fazendo com que a gestão do programa no MEC não represente avanços na integração com a educação básica.


Palavras-chave


Trabalho e educação; Políticas públicas; Educação Profissional; Pronatec.

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