O processo de construção da política de formação dos funcionários da educação

Leandro Aparecido de Souza, Alberto Alburquerque Gomes

Resumo


O artigo é o resultado de uma pesquisa documental de cunho qualitativo que teve como objetivo compreender o processo de criação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, além de discutir o papel do Estado em sua elaboração. O estudo, desenvolvido com elementos da abordagem do ciclo de políticas de Stephen J. Ball, permitiu identificar a atuação da sociedade civil constatando que o surgimento de uma política não está submetido somente à racionalidade estatal, mas sujeito a influências externas. A análise também evidenciou a construção de um percurso em torno de um projeto emancipatório, de atendimento a reinvindicações sociais, para a formação profissional dos funcionários da educação.


Palavras-chave


Funcionários da educação; Política educacional; Profuncionário; Ciclo de políticas.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico -social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, S. J.;MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Expresidentes. Brasília: Biblioteca da Presidência da República,2018. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes. Acesso em: 31 jan. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010.Institui a política nacional de formação dos profissionais da educação básica, dispõe sobre o programa de formação inicial em serviço dos profissionais da educação básica dos sistemas de ensino público -profuncionário, e dá outras providências.Diário Oficial da União, Brasília, n. 251, seção 1, 31 dez.2010. Disponível em:http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspjornal=1&pagina=11&data=31/12/2010.Acesso em: 14 maio 2015.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a política nacional de formação dos profissionais da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, n. 88, seção 1, 9 maio 2016a. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=10/05/2016&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=160. Acesso em: 12 maio 2016.

BRASIL. Lei n° 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, n. 150, seção 1, 7 ago. 2009.

Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspjornal=1&pagina=1&data=07/08/2009. Acesso em: 14 maio 2015.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da república, 2014. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 13, de 25 de setembro de 2008. Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 25, de 31 de maio de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 187, seção 1, 26 set. 2008b. Disponível em:http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspjornal=1&pagina=13&data=26/09/2008. Acesso em: 27 ago. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 25, de 31 de maio de 2007. Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – PRO-FUNCIONÁRIO, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 105, seção 1, 1 jun. 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2008/profunc_port25.pdf. Acesso em: 14 maio 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.199, de 25 de

setembro de 2008. Altera dispositivos da Portaria nº 539, de

de maio de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 187, seção 1, 26 set. 2008a. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspjornal=1&pagina=14&data=26/09/2008. Acesso em: 27 ago. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 2, de 13 maio de 2016. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior para funcionários da educação básica. Brasília: MEC, 2016b.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=41081-rces002-16-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Gerais/elaboração: Dase/SEB/MEC e CEAD/FE/UnB. Brasília: UnB, 2007c.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Orientações Gerais. 4. ed. atual. rev. Cuiabá: UFMT, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Por uma política de valorização dos trabalhadores em educação: em cena, os funcionários de escola. Brasília: MEC, 2004. https://doi.org/10.15220/uis-unicef-cntry-brasil-2012-po

BURTON, G. Teorizando o Estado e a Globalização na política e políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 2, p. 315-332, 2014.

CUIABÁ. Prefeitura. Lei nº 3.330, de 14 de julho de 1994. Dispõe sobre a Lei Orgânica do magistério público municipal de Cuiabá – MT. Cuiabá: Prefeitura Municipal, 1994. Disponível em:https://leismunicipais.com.br/a/mt/c/cuiaba/leiordinaria/1994/333/3330/lei-ordinaria-n-3330-1994-dispoe-sobre-a-lei-organica-do-magisterio-publicomunicipal-de-cuiaba-mt. Acesso em: 8 dez. 2015.

CUIABÁ. Prefeitura. Lei nº 4.594, de 2 de julho de 2004.Dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria de Educação de Cuiabá. Cuiabá: Câmara Municipal, 2004.Disponível em: https://cm-cuiabamt.jusbrasil.com.br/legislacao/571721/lei-4594-04. Acesso em:8 dez.2015.

GENTILI, P.; STUBRIN, F. Igualdade, direito à educação e à cidadania: quatro evidências de uma década de conquistas democráticas. In: GENTILI, P. (org.). Política educacional, cidadania e conquistas democráticas. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. p.15

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais.Cadernos CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69,2006.

MATO GROSSO. Lei nº 5.604, de 22 de maio de 1990.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, n. 20.436, 22 maio 1990. Disponível em: https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/9947/#/p:2/e:9947. Acesso em: 8 dez. 2015.

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998. Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso. Cuiabá: Assembleia Legislativa, 1998. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9e97251be30935ed03256727003d2d92/178e4c93dbd56778042567c1006edf6b?OpenDocument. Acesso em: 8 dez. 2015.

MONLEVADE, J. A. C. Funcionários das escolas públicas: educadores profissionais ou servidores descartáveis? 3. ed. Brasília: Idéa, 2001.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O.

Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO. História. Cuiabá: SINTEPMT, 2016. Disponível em: http://sintep2.org.br/sintep/exibirmenu.php?menu=institucional&id=9. Acesso em: 10 jul.2016.

VIEIRA, S. L. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 53-69, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2019.3.29752

ISSN-L: 0101-465X | e-ISSN: 1981-2582


Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.