Planos Municipais de Educação de regiões metropolitanas: análise de fontes oficiais

Angela Maria Martins, Cláudia Oliveira Pimenta

Resumo


Este artigo apresenta e analisa os Planos Municipais de Educação de 20 municípios paulistas. O estudo levantou, sistematizou e classificou os documentos em pauta, no âmbito de investigação maior que buscou identificar e discutir, originalmente, a capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Tendo em vista a relevância de se examinar elementos textuais de Planos Municipais de Educação já elaborados e aprovados por Lei, a pesquisa partiu do pressuposto que os mesmos são fontes relevantes para se examinar potencialidades e limites de municípios na elaboração de diretrizes políticas públicas para a educação, institucionalizando-as em instrumentos de planejamento. Neste texto, especificamente, serão exploradas as características textuais dos Planos Municipais de Educação, com o intuito de identificar ideias e noções registradas nos documentos, com foco nas dimensões de gestão da rede física e gestão de processos.

Palavras-chave


Políticas de educação. Gestão municipal da educação. Planos Municipais de Educação.

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Referências


AZEVEDO, Janete Maria L.de; SANTOS, Ana Lúcia F. dos. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife. Educação & Sociedade. Campinas, SP., v. 33, n. 119, abr.-jun. 2012, p. 551-573.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta, 1994.

BRASIL. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei 13.005 de 26 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, p. 1. Seção 1 – Edição extra, Brasília, 26 jun. 2014.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os desafios da construção de um Sistema Nacional de Educação. Disponível em: www.mec.gov.br/conae/ Acesso em: maio 2009.

LOFRANO, Rodrigo. Mecanismos de Desenvolvimento Institucional: programas de apoio aos municípios. III Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 14 a 17 de março de 2010, p. 1-22. Disponível em: www.consad.org.br/sites/1500/1504/00002003.pdf. Acesso em: 18 jul. 2010.

MARTINS, Ângela M. Uma análise da municipalização em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 120, nov. de 2003, p. 221-239.

MARTINS, Ângela Maria. O processo de municipalização no Estado de São Paulo: um novo desenho da política educacional?. In: MARTINS, Angela; OLIVEIRA, Cleiton;

BUENO, Maria Sylvia S. (Org.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, p. 151-177.

MARTINS, Angela, Maria. et al. Estado da Arte: Gestão, autonomia da escola pública e órgãos colegiados (2000-2008). Brasília: Líber Editora, 2011.

MARTINS, Angela Maria; GUSMÃO, Joana Buarque; OLIVEIRA, PIMENTA, Cláudia Oliveira; BIZOCCHI, Mi-

riam. Políticas Educacionais em Regiões Metropolitanas no estado de São Paulo: desafios no atendimento da educação básica. São Paulo: Fundação Carlos

Chagas/FAPESP; Editora Paulistana, 2014.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia – os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16345

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