Análise do discurso das diretrizes curriculares nacionais de educação infantil: currículo como campo de disputas

Rodrigo Saballa de Carvalho

Resumo


A partir dos Estudos Culturais em Educação e dos Estudos de Michel Foucault, pretende-se analisar os discursos das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil, de forma a evidenciar como estas instituem saberes que disciplinam, regulam e produzem sujeitos. Metodologicamente, é desenvolvida a análise do discurso, entendendo que as diretrizes prescrevem ações que objetivam o governamento docente. As análises são realizadas através de três unidades: condições de emergência das diretrizes; concepção de currículo; princípios, objetivos e eixos das propostas pedagógicas. Através das análises, conclui-se que as diretrizes reativam discursos redentores, reforçando a missão salvacionista atribuída historicamente às instituições de atendimento à infância.


Palavras-chave


Diretrizes curriculares. Educação infantil. Currículo. Discurso.

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Referências


AQUINO, Ligia Maria Leão; VASCONCELLOS, Vera Maria. Questões curriculares para Educação Infantil e PNE. In: FARIA, Ana Lucia Goulart; AQUINO, Ligia Maria Leão. Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 69-82.

ARCE, Alessandra. Pedagogia da Infância ou fetichismo da infância? In: DUARTE, Newton (Org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 146-168.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para reflexão sobre as orientações curriculares. Projeto de Cooperação Técnica MEC e UFRGS para construção de orientações curriculares para a Educação Infantil. Brasília, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001.

BRASIL. CNE. Resolução CEB nº 01, de 07 de abril de 1999. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. Seção 1, p. 18.

BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB/DPE/COEDI, 2005.

BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

CANAVIEIRA, Fabiana Oliveira. Por uma política para educação da primeira infância que garanta a interação entre elas: a relação criança criança nos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. In: FARIA, Ana Lucia Goulart; AQUINO, Ligia Maria Leão. Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 31-50.

CORAZZA, Sandra Mara. O currículo e a política cultural da avaliação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 47-59, jul./dez. 1995.

CORAZZA, Sandra Mara. O que quer um currículo? In: CORAZZA, Sandra Mara. O que quer um currículo: pesquisas pós-críticas em educação. Petrópolis, Vozes, 2004. p. 15-26

DEAN, Mitchell. Critical and effective histories: Foucault’s methods and historical sociology. London: Routledge, 1997.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: MACHADO, Roberto (Org.). Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2004. p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2005.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GORDON, Colin. Governmental rationality: an introduction. In.: BURCHEL, Grahan; GORDON, Colin; MILLER, Petter (Ed.). The Foucault effect: studies in governmentality. Chicago: The University of Chicago, 1991. p. 1-50.

KRAMER, Sônia. Subsídios para Diretrizes Curriculares para Educação Básica: Diretrizes Curriculares Nacionais Específicas para Educação Infantil. Trabalho encomendado pelo MEC/SEB. Diretoria de concepções e orientações curriculares da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2009.

MARTINS, Lígia Márcia; ARCE, Alessandra. A educação infantil e o ensino fundamental de nove anos. In: ARCE, Alessandra; MARTINS, Lígia Márcia (Orgs.). Quem tem medo de ensinar na Educação Infantil?: em defesa do ato de ensinar. Campinas: Alínea, 2007. p. 37-62.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1997.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF/DPEF/COEDI, 1994.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CNE. CEB. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009. Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Propostas pedagógicas e currículo em Educação Infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/SEF/DPEF/COEDI, 1996.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Subsídios para o Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. Ó, Jorge Ramos do. O governo de si mesmo: modernidade pedagógica e encenações disciplinares do aluno liceal (último quartel do século XIX – meados do século XX). Lisboa: Educa, 2003.

PALAMIDESSI, Mariano. A ordem e o detalhe das coisas ensináveis. 2001. 188 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001.

POPKEWITZ, Thomas. História do currículo, regulação social e poder. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). O sujeito da educação. Estudos Foucaultianos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p. 173-210.

PRADO, Alessandra Elisabeth Ferreira Gonçalves; AZEVEDO, Heloisa Helena Oliveira. Currículo para a Educação Infantil: argumentos acadêmicos e propostas de “educação” para crianças de 0 a 5 anos. In: ARCE, Alessandra; JACOMELI, Mara Regina Martins (Org.). Educação Infantil versus Educação Escolar? Entre a (des)escolarização e a precarização do trabalho pedagógico nas salas de aula. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 33-52.

ROCHA, Eloisa Acires Candal. A Pedagogia e a Educação Infantil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 16, p. 27-34, jan./mar. 2001.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

VEIGA-NETO, Alfredo. A didática e as experiências de sala de aula: uma visão pós-estruturalista. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 161-176, jul./dez. 1996.




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